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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:30
Pais se excedem, ultrapassam limites da correção e disciplina e são condenados
Pais foram condenados à pena de dois meses e 20 dias de detenção por crime de maus tratos. Crime se enquadra no conceito de violência doméstica
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:15
Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo
A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:30
Pacientes com doenças raras terão acompanhamento a distância
Ministério da Saúde incluirá na assistência a esses pacientes o acompanhamento por especialistas pela internet, telefone e videoconferência
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:15
TRFda 4ª Região garante medicamento a menina de dois anos com doença genética
Com progressão rápida, a enfermidade causa atraso no desenvolvimento, problemas físicos graves e óbito ainda na infância se não tratada
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva
Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:00
Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão
Cunha espera início da pena antes do Natal
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:15
Inquérito policial instaurado por iniciativa de seguradora não gera dano moral
Homem pleiteava por danos morais contra uma seguradora, pela instauração de inquérito policial após o autor informar o furto de seu veículo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:45
Câmara adia, pela segunda vez, abertura de processo para cassar Genoino
Deputados tentam ganhar tempo para acelerar a aposentadoria por invalidez do petista
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 16:00
Câmara inicia processo de cassação de Genoino nesta 5ª
Votação do processo de perda do mandato do deputado mensaleiro só deverá ocorrer no próximo ano e até lá, ele continuará nos quadros da Câmara
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:30
União tem 60 dias para fornecer água potável a índios
União deverá providenciar imediatamente a regular coleta de lixo, serviço funeral sempre que necessário, limpeza de todas as caixas d´água, manutenção periódica de fossas e fornecimento de medicamentos contra parasitoses
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:30
Carona deve receber indenização por falta de socorro em acidente
Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 14:30
Pai acusado de matar filho de quatro meses é condenado a 20 anos
Acusado espancou o filho porque ficou incomodado com o choro
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:45
Três são condenados por acidente com ônibus
Motorista dirigia o ônibus com problemas no sistema de freios. Ao constatar o defeito, decidiu, por conta própria, retornar com o veículo à empresa para a troca do carro, no trajeto, ocorreu o acidente
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:45
Juiz determina retificação de registro de nascimento de transexual
Assegurar ao transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual consolida, sobretudo, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:45
Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental
Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico, importaria recusar aos pacientes técnicas novas e que, eventualmente, têm atendido aos interesses do objeto contratual em causa, a saúde do consumidor
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:30
Consumidor recebe indenização após encontrar larva dentro de chocolate
Empresa ré alegou que seus produtos são submetidos ar um rigoroso sistema de qualidade e que não houve comprovação efetiva dos fatos
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:45
Casal ganha direito de receber seguro DPVAT por morte de feto
Morte da criança ocorreu por deslocamento prematuro da placenta em função do acidente de trânsito sofrido pela mãe
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:45
Pai acusado de molestar sexualmente a filha é absolvido por contradição em depoimento
Vítima teria relatado a duas professoras da escola em que estudava que vinha sendo abusada sexualmente pelo seu pai
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:50
Questões de Conhecimento Específico Bloco II e III - Parte II
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:45
Taxista será indenizado após seu carro ser danificado por viatura da PM
Magistrado entendeu haver responsabilidade do Estado e determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais e R$ 6.140,00 de reparação material
